As Principais Aposentadorias no INSS em 2023

Você sabe como as principais aposentadorias do Brasil funcionam?
Parece um pouco óbvio, mas acredite, quase ninguém sabe como são as regras atuais, os requisitos e, muito menos, os detalhes de cada uma das espécies de aposentadoria do INSS.
E no final desta leitura, eu ainda deixei 3 dicas para você adiantar e não se estressar com a aposentadoria no INSS

A Aposentadoria Por Idade é muito famosa, não é mesmo? Mas, ainda assim, muitas pessoas desconhecem as peculiaridades dela…

Antes da Reforma

O homem precisa de 65 anos de idade, enquanto a mulher de 60 anos de idade para se aposentar. Além disso, é exigido 180 meses de carência.

Quase todo mundo esquece desses 180 meses na Aposentadoria Por Idade.

Atenção! Carência é diferente de tempo de contribuição, trata-se de um conceito mais complexo no Direito Previdenciário. É mais fácil entender o que não conta para a carência.

Preparei um resumo dos principais períodos que, apesar de contar para tempo de contribuição, não contam para carência:

• O tempo rural sem contribuição previdenciária averbado antes de 1991;
• Os pagamentos em atraso como contribuinte individual ou facultativo, quando a responsabilidade pelo recolhimento do INSS é deles mesmos, e não exista contribuição anterior realizada no prazo;
• O tempo adicional decorrente da atividade especial (normalmente 40% para o homem e 20% para a mulher).

Para deixar claro, vou dar um dos exemplos que mais acontecem aqui no escritório. Arrisco dizer que, pelo menos uma vez por semana, eu respondo esta pergunta:

Exemplo fácil para entender carência

Gabriel chegou no escritório com uma dúvida. Ele já tem 65 anos de idade, 13 anos de registro em CTPS e trabalhou como autônomo por 3 anos, mas não fez nenhum recolhimento para o INSS.

Ele quer saber se ele pode pagar em atraso esses 3 anos para já se aposentar.

A resposta é não!

Por quê? Acontece que o tempo registrado em CTPS contará para a carência (veja que não está nas exceções que falei ali em cima). Por outro lado, o recolhimento em atraso não contará para a carência.

Isso não quer dizer que ele não poderá recolher em atraso. Ele pode e o INSS até deixará Gabriel fazer isso.

No final, porém, esse tempo recolhido em atraso não contará para carência,ele continuará com os 13 anos de carência e sem direito à Aposentadoria Por Idade.

Depois da Reforma

A Reforma veio e aumentou a idade mínima para as mulheres e o tempo de contribuição (e não mais a carência) para os homens.

Agora, se você começar a trabalhar depois da Reforma, para poder se aposentar por idade, serão necessários os seguintes requisitos:

• 65 anos de idade para o homem ou 62 anos de idade para a mulher;
• 20 anos de tempo de contribuição para o homem ou 15 anos de contribuição para a mulher.

Caso você não tenha cumprido o tempo mínimo até a Reforma da Previdência, você entrará para a Regra de Transição, que tem como requisitos:

• 65 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição;
• 60 anos de idade + 6 meses por ano, a partir de 2020, até chegar em 62 anos de idade, lá em 2023, e 15 anos de contribuição para as mulheres.

Além disso, o cálculo (valendo na Regra Definitiva e na Regra de Transição) para o benefício, piorou em relação a antes.

Agora, serão utilizados como média todos os salários (e não mais os 80% maiores salários), e o que você ganhará é:

• 60% dessa média;
• + 2% por ano que ultrapassar os 20 anos de tempo de contribuição para os homens ou 15 anos de tempo de contribuição para as mulheres.

Significa que você precisará de 40 anos, se for homem, ou 35 anos, se for mulher, de tempo de contribuição para receber a Aposentadoria Integral.

Ponto positivo

Antes da Reforma, não existia a redução do fator previdenciário. Por isso,  em raros casos o fator previdenciário poderá aumentar o valor da aposentadoria. Somente nesta situação é que ele será aplicado à Aposentadoria Por Idade.

Mesmo com as novas regras desta aposentadoria, este é um benefício bom para quem não conseguiu contribuir durante muito tempo.

Pontos negativo

Nas regras anteriores à Reforma, é preciso esperar até os 60/65 anos para se aposentar. Caso você tenha menos de 30 anos de contribuição, a Aposentadoria por Idade não será integral.

Existe uma alíquota da aposentadoria por idade que é 70% + 1% por ano de contribuição.

Um homem com 65 anos de idade e 23 anos de tempo de contribuição terá uma alíquota de 93% (70% + 23%) aplicada sobre o salário de benefício (a média dos 80% maiores salários de contribuição atualizados monetariamente desde 07/1994).

O outro ponto negativo é que se você cair nas regras da Reforma, terá que contribuir por 40/35 anos para ter a aposentadoria integral.

É muito tempo!

Além disso, será feita a média de todas as suas contribuições, não havendo qualquer descarte como ocorria antes… isso poderá afetar muito o valor do seu benefício.