ADVOCACIA PREVENTIVA: O QUE É E COMO FUNCIONA?

A advocacia preventiva é um tipo de atuação do advogado que busca prevenir problemas jurídicos, em especial para diminuir o risco judiciais para as empresas.

Isso porque, em uma empresa existem diversos riscos que se não prevenidos, trazem prejuízos enormes para o negócio.

Por esse motivo é que com o passar do tempo a advocacia preventiva foi sendo cada vez mais desenvolvida e aplicada no mundo do empreendedorismo.

Contudo, o contrato social da empresa de vocês não prevê a retirada deste sócio e neste caso ele não quer sair.

Então, nós como um escritório especializado em assessoria para empresas, preparamos esse artigo para você saber mais sobre o assunto.

Além disso, a advocacia preventiva é muito importante para qualquer empresa no Brasil.

Você empreendedor sabe melhor do que ninguém que no nosso país, infelizmente não há segurança jurídica.

Tempo estimado de leitura: 11 minutos

Assim, te convidamos a fazer a leitura desse conteúdo que vai te ensinar sobre:

O que é a advocacia preventiva;
Como funciona esse tipo de serviço;
Porque a advocacia preventiva é importante para a empresa;
Principais atuações no ambiente corporativo;
Contratos;
Trabalhista;
Societário;
Tributário;
Como saber se a sua empresa precisa de uma advocacia preventiva.

Que tal conhecer tudo sobre isso, agora mesmo?

O que é a advocacia preventiva

Em primeiro lugar, para que você entenda melhor, a advocacia preventiva é a advocacia que busca prevenir problemas jurídicos, sejam eles judiciais ou não.

Isso porque, é comum que na área do Direito, muitos problemas acabem virando longos e custosos processos na justiça.

Então, o empresário, ao perceber que muitos desses problemas poderiam ser evitados se houvesse uma advocacia preventiva, passou a buscar um serviço diferenciado.

No mesmo sentido, alguns advogados começaram a se especializar na área para atender tais demandas que começaram a se tornar gigantes.

Nosso escritório, por exemplo, possui profissionais da advocacia preventiva, já que auxiliamos nossos clientes a planejar, executar e claro, a evitarem prejuízos

Como funciona a advocacia preventiva

Bom, mas para explicar melhor como funciona esse serviço, vamos dar um exemplo prático para você.

Vamos lá!

Digamos que você tenha uma sociedade, ou seja, uma empresa com um sócio.

E nessa sociedade está bastante difícil de tocar o trabalho, porque o seu sócio não está mais comprometido com o negócio e vem cometendo várias falhas no dia a dia.

Então, você decide que será melhor se ele sair da sociedade.

Contudo, o contrato social da empresa de vocês, não prevê a retirada deste sócio e neste caso ele não quer sair.

Imaginou isso acontecendo com você?

Pois é, nesse caso, a saída deste sócio, terá que ser por meio de um processo na justiça.

Agora, se você tivesse consultado um advogado de forma preventiva, para então elaborar um contrato social e até mesmo um acordo de sócios, esse processo seria muito mais fácil, visto que haveria as regras do jogo às claras para tal tratativa.

E por quê? Porque um advogado especialista no trabalho preventivo, teria analisado previamente todos esses riscos para que eles não ocorressem com você.

Por que a advocacia preventiva é importante para a sua empresa?

De acordo com o que falamos, a advocacia preventiva pode ser muito útil para empresas, pois auxilia a minimizar os custos e perdas que acontecem quando existem processos.

Além disso, garante a conformidade com as leis e regulamento de acordo com cada negócio.

Ainda, existem algumas áreas nas quais a advocacia preventiva é aplicada com mais frequência.

Abaixo vamos comentar um pouco mais sobre isso.

Principais atuações da advocacia preventiva no ambiente corporativo

Dentro dessas áreas, destacamos para você as seguintes:

Contratos;
Trabalhista;
Societário;
Tributário.

Acompanha aqui com a gente, a explicação sobre cada uma dessas.

1. Contratos

Em primeiro lugar, temos a área dos contratos, na qual é essencial a aplicação da advocacia preventiva.

Um bom advogado que atua com esse tipo de advocacia irá elaborar um contrato com cláusulas específicas para diminuição dos riscos.

Quando falamos nesse assunto, uma das cláusulas mais comuns de causar problemas sérios, é a da rescisão de contrato.

Ou seja, quando você quer encerrar um contrato com alguém.

Neste caso, é preciso que essa rescisão seja prevista de uma forma que minimize os prejuízos e proteja ambas as partes.

No entanto, na prática, isso nem sempre acontece de forma tranquila.

No dia a dia, vemos muitos contratos que são elaborados com cláusulas básicas e poucos específicos sobre a rescisão.

Contudo, em algumas demandas, é preciso se antecipar a mais hipóteses de rescisão, além de pensar em clausulas para cada situação, para que não se tenha prejuízos.

Assim, esse é um exemplo de cuidado preventivo na elaboração de um contrato que você deve ter na sua empresa.

Ainda, para os empresários em específico, esse cuidado precisa ser dobrado, já que os valores dos contratos costumam ser muito maiores e a dor de cabeça também.

2. Trabalhista

Em segundo lugar, uma das áreas que mais traz prejuízos às empresas nos dias de hoje, é a área trabalhista.

A gente sabe que não é fácil coordenar equipes, gerenciar a empresa e, além disso, cumprir com toda a burocracia trabalhista do país.

Então, é comum que quando um funcionário é desligado ele cobre na justiça esses pontos que ele entende que não foram cumpridos.

Porém, com a aplicação de uma advocacia preventiva trabalhista, esses problemas podem ser reduzidos.

Aqui no escritório, por exemplo, nós desenvolvemos um serviço específico para atender essa demanda, depois de tantos clientes sofrerem com isso.

Você também pode se interessar: Como se proteger com uma possível revogação da reforma trabalhista?

Proteção trabalhista

Na proteção trabalhista agimos também de forma preventiva para reduzir os riscos que causam os processos na Justiça do Trabalho.

Certamente esse é um divisor de água nas empresas que decidem aplicar a proteção trabalhista para evitar esses processos no futuro.

Para saber mais sobre como funciona esse nosso trabalho, indicamos para você a leitura do artigo: como evitar processos trabalhistas?

3. Societário

Em terceiro lugar, precisamos falar da prevenção na área societária da empresa, que de fato é um assunto muito sério hoje em dia.

No início do artigo já demos uma ideia do que a falta de advocacia preventiva na área societária pode causar na sua empresa.

Pois é, ter uma sociedade sempre foi muito desafiador e para estar protegido ao máximo, de problemas que podem vir a acontecer, você precisa se antecipar.

Com certeza isso é algo difícil de conseguir fazer sozinho, afinal, um profissional especializado tem muito mais capacidade técnica e experiência no assunto.

Por isso, a nossa recomendação é de que você sempre faça o seu contrato social, com um advogado societário e não com o seu contador.

Além disso, existem outros documentos que são tão importantes quanto, como o acordo de sócios e o protocolo familiar, no caso de empresas familiares.

Assim como nós desenvolvemos um serviço preventivo na área trabalhista, também criamos um para a área societária.

Blindagem societária

Neste trabalho, nós buscamos justamente entender os problemas que podem causar prejuízos às sociedades dos nossos clientes, no futuro.

É bem provável que você sequer tenha ideia dos riscos que corre ao usar um contrato padrão da Junta Comercial, por exemplo.

Por isso indicamos que você faça a blindagem societária da sua empresa.

Para saber mais, você pode clicar aqui e acessar nossa página específica sobre esse serviço e também ler o nosso artigo sobre Planejamento Societário.

4. Tributário

Por fim, outra área que traz ótimos resultados econômicos, se aliada com a advocacia preventiva, é a tributária.

Se você é empresário, deve saber a grande dor de cabeça que é lidar com o pagamento de impostos no Brasil.

Aliás, fique atento, porque esse é um dos principais custos operacionais das empresas.

Dessa forma, para tentar reduzir esses custos e otimizar os investimentos da empresa, a advocacia preventiva tributária é uma grande aliada.

Dentro da área tributária existem diversas ferramentas capazes de reduzir o pagamento de impostos, através de estratégias lícitas.

Um exemplo disso, é o planejamento tributário.

Pequenas mudanças podem trazer impactos muito grandes, até mesmo na composição de um produto, por exemplo.

Você sabia que um planejamento tributário fez a marca lacta zerar o pagamento de impostos sobre bombons ao transformar eles em wafer?

Pois é, por isso é que é tão importante ter uma advocacia preventiva nesta área, porque você pode economizar muito dinheiro com isso.

Outro ponto, é que a prevenção dentro da área tributária também evita a aplicação de multas pelo Fisco, por exemplo.

Por isso, não deixe de consultar um profissional especializado no assunto.

Caso você se interesse, leia nosso artigo sobre: O que é recuperação tributária?

Como saber se a sua empresa precisa de uma advocacia preventiva?

Mas, afinal, como saber se a minha empresa precisa, de fato, de uma advocacia preventiva?

O que nós podemos afirmar para você, é que na maioria das vezes a resposta para essa pergunta é sim.

Conforme falamos, ter um negócio envolve muitos riscos e você pode e deve se antecipar a isso.

O nosso objetivo como especialistas no Direito Empresarial, é identificar quais áreas da sua empresa apresentam mais riscos no momento e reduzi-las através dos nossos serviços da advocacia preventiva.

Se você quiser saber se a sua empresa precisa ou não de um trabalho como este, nós recomendamos que você faça um diagnóstico conosco.

É a partir desse estudo que vamos saber em quais pontos o seu negócio está vulnerável e quais são as soluções mais adequadas para você.

Estamos chegando ao fim…

E como você viu ao longo do texto, a advocacia preventiva é uma prática que visa se antecipar e evitar problemas e conflitos por meio da prevenção de riscos.

Além disso, esse trabalho traz benefícios como o de ajudar a diminuir custos e tempo na resolução de questões jurídicas e claro, contribui muito para o crescimento seguro do negócio.

Se você gostou do nosso conteúdo e quiser saber mais dos nossos serviços dentro da advocacia preventiva, entre em contato hoje mesmo.

Basta clicar no chat disponível aqui no site para falar com um dos nossos advogados especialistas.