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Será que Paguei o ITBI a Mais?
Comprar um imóvel é um investimento significativo, e os custos envolvidos podem ser altos. Entre as taxas e impostos, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) se destaca como um dos principais. Mas e se você suspeitar que pagou a mais?
Indyanara Belegante
Atuação nas Áreas de Direito Civil, Médico, Imobiliário, Família e Sucessões Graduada em Direito pelo Centro Universitário UNIVEL de Cascavel (PR) Especialista em Direto Médico e Bioética pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI
Guia do Conteúdo
Entendendo o ITBI:
O ITBI é um imposto municipal cobrado sobre a transferência de propriedade de bens imóveis. A alíquota varia de acordo com cada município, mas geralmente gira em torno de 3% do valor venal ou da transação, o que for maior.
Identificando o Pagamento Excessivo:
Existem algumas situações que podem indicar que você paga o ITBI a mais:
- Valor venal superior ao valor da transação: O ITBI deve ser calculado sobre o valor mais baixo, seja o valor venal do imóvel, definido pela prefeitura, ou o valor da transação, presente no contrato de compra e venda.
Erros no cálculo do imposto: Falhas na apuração do ITBI podem gerar cobranças indevidas.
Imóveis com características especiais: Imóveis em áreas rurais, com benfeitorias precárias ou com problemas estruturais podem ter um valor venal superior ao valor de mercado, o que leva a um ITBI superestimado.
O que fazer se você suspeitar de pagamento a mais:
- Consulte o valor venal do imóvel: Acesse o site da prefeitura ou procure um posto de atendimento presencial para obter o valor venal do seu imóvel.
- Compare o valor venal com o valor da transação: Se o valor venal for superior ao valor da transação, você pode ter pago a mais.
- Análise do cálculo do ITBI: Verifique se o cálculo do imposto está correto, considerando a alíquota correta e a base de cálculo adequada.
- Procure um advogado especialista em direito imobiliário: Um advogado experiente poderá avaliar o seu caso e orientá-lo sobre as medidas cabíveis para reaver o valor pago a mais, caso confirmado.
Conclusão
É importante ter cautela ao pagar o ITBI e ficar atento aos indícios de pagamento excessivo. Se você suspeitar que pagou a mais, não hesite em buscar a orientação de um advogado especialista em direito imobiliário. Um profissional qualificado poderá analisar o seu caso com atenção e ajudá-lo a defender seus direitos.
Lembre-se:
- Confie em um advogado especialista: A assessoria jurídica adequada é fundamental para garantir a resolução justa do seu caso.
- Não perca tempo: O prazo para solicitar a restituição do ITBI pago a mais pode ser curto. Entre em contato com um advogado o mais rápido possível.
Evite transtornos: Buscar seus direitos com o apoio de um profissional experiente garante um processo mais tranquilo e assertivo.
Humberto Pradi Advogados:
Nossa equipe de especialistas em direito imobiliário está pronta para te auxiliar em qualquer dúvida relacionada ao ITBI.
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Mas estamos aqui para desmistificar este rótulo, pois somos simplificadores e facilitadores de conflitos, buscando sempre interceder, inicialmente, em busca de um bom acordo para ambas as partes. Somos defensores de uma advocacia prática, direta e objetiva.
