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Como Clínicas Médicas e Odontológicas Podem Reduzir Legalmente o IRPJ e a CSLL — e Recuperar Até R$ 396 Mil em Créditos
Se sua clínica médica ou odontológica está no regime do Lucro Presumido, é bem provável que esteja sendo tributada com uma base de cálculo incorreta — e pagando muito mais IRPJ e CSLL do que o necessário.
Mas existe uma forma legal e validada por decisão do STJ que permite a redução desses tributos. Melhor ainda: é possível recuperar os valores pagos indevidamente dos últimos 5 anos, podendo gerar um crédito de R$ 396 mil.
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Restituição Tributária
Guia do Artigo
Qual é o erro tributário mais comum?
A maior parte das clínicas de saúde utiliza a base genérica de 32% para IRPJ e 12% para CSLL sobre o faturamento mensal, por estarem enquadradas como prestadoras de “serviços em geral”.
No entanto, quando a atividade envolve procedimentos médicos ou hospitalares, a legislação permite a redução da base de cálculo para:
- 8% para IRPJ
- 12% para CSLL
Esse detalhe, que parece técnico, representa uma economia tributária brutal.
Entenda na prática: economia real de até R$ 6.600 por mês em uma clínica que fatura R$ 100 mil por mês.
Tributo | Antes (Base 32%) | Depois (Base Reduzida) |
IRPJ | R$ 6.000,00 | R$ 1.200,00 |
CSLL | R$ 2.880,00 | R$ 1.080,00 |
Resultado:
- 💸 Economia mensal: R$ 6.600,00
- 💸 Economia anual: R$ 79.200,00
- 💸 Recuperação potencial (últimos 5 anos): R$ 396.000,00
A legalidade do processo
Essa redução tributária está totalmente amparada por:
- Normativas da Receita Federal
- Tese do STJ – Tema 217 (Resp 1.111.591/SP)
- Classificação correta das atividades médicas
Ou seja, é um processo administrativo, seguro, sem risco jurídico e com resultados comprovados.
Etapas do processo de recuperação e redução de tributos
- ✅ Análise da documentação contábil
- 📊 Diagnóstico tributário detalhado
- 💼 Levantamento dos créditos dos últimos 60 meses
- 🧾 Protocolos administrativos junto à Receita Federal
- 📉 Redução tributária futura já aplicada na contabilidade
Para quem essa solução é indicada?
Essa estratégia é recomendada para:
- Clínicas médicas e odontológicas de pequeno, médio ou grande porte
- Empresas do setor da saúde enquadradas no Lucro Presumido
- Estabelecimentos com faturamento mensal acima de R$ 50 mil
- Clínicas que realizam procedimentos médicos ou hospitalares
Por que você deveria agir agora?
Além da redução imediata de impostos, o tempo está correndo: a recuperação de tributos é retroativa aos últimos 5 anos, o que significa que a cada mês sem ação, um mês de crédito é perdido.
O QUE ESTÁ EM JOGO NÃO É APENAS TRIBUTO, É LUCRO
Deixar dinheiro na mesa não é opção para clínicas que desejam crescer com estratégia e eficiência.
Agora que você sabe dessa possibilidade, a pergunta é simples:
Você prefere continuar pagando mais do que deve — ou recuperar o que é seu por direito?
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