Revisão de Pensão Alimentícia: Quando e Como Solicitar?
Revisão de pensão alimentícia, uma medida jurídica que garante o equilíbrio entre a capacidade financeira de quem paga e as necessidades de quem recebe.
Um aumento exponencial de pedidos de recuperação judicial por empresas/empresários em situação de pré-insolvência deve-se aos mais variados motivos: carga tributária penosa, desorganização empresarial, incapacidade de gestão e até casos de fraudes e evasões de divisas.
Cada caso empresarial deve ser analisado singularmente para identificar os problemas com precisão e buscar uma solução ética, moral e honrosa.
Para isso, existem advogados, contadores e administradores, respeitando-se os limites de atuação de cada profissional.
Advogado responsável pelas Áreas de Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Tributário e Ambiental, possui mais de 14 anos de experiência como advogado.
No Brasil, atualmente, as pessoas sofrem inúmeras lesões de direitos e recorrem ao Judiciário, já abarrotado de ações judiciais, levando anos e muitas vezes sem obter o benefício pecuniário esperado. Os cidadãos esperam receber a tão sonhada indenização e, posteriormente, frustram-se com situações jurídicas não compreendidas.
Isso muitas vezes culmina na descrença popular no Poder Judiciário e seus operadores, englobando advogados, promotores, procuradores e magistrados. Todos que envolvem o meio jurídico acabam sofrendo com a descrença popular na justiça.
No caso do processo de Recuperação Judicial, os credores da empresa recuperanda têm seus direitos garantidos pelo legislador, mas muitas vezes frustrados pelas normas protetivas ao empresário, que suspende o processo do credor e submete os credores a propostas ultrajantes.
O processo de recuperação judicial regulamentado pelas leis 11.101/05 e 14.112/20 suspende o curso dos processos executórios por 180 dias, prorrogáveis. Durante esse período, os créditos são deliberados no plano de recuperação judicial, com propostas de pagamento divididas por classes, muitas vezes com deságio superior a 50%, longos prazos de carência e parcelamento.
Para remediar e coibir práticas abusivas, o Administrador Judicial tem um papel crucial, atuando como auxiliar do Juízo e do Ministério Público. Ele é responsável pela elaboração do Quadro Geral de Credores e pela verificação dos créditos, com base nas informações fornecidas pelo devedor.
Com a publicação do edital previsto no artigo 52, §1º, da Lei vigente, inicia-se o prazo de 15 dias para o credor, na pessoa de seu advogado, apresentar diretamente ao administrador judicial suas habilitações/divergências do crédito declarado. Este profissional, nomeado pelo Juízo, deve efetuar a análise prévia dos créditos e disponibilizar a documentação contábil fornecida pela devedora.
As habilitações e impugnações de créditos são processos incidentais, acessórios ao principal da Recuperação Judicial, mas de discussão apartada. Esse procedimento visa evitar tumulto processual no processo principal, que está direcionado para questões de maior relevância, como o soerguimento ou falência da empresa.
A primeira opção viável é obedecer ao regramento das funções do Administrador Judicial. Este atua deliberando eventual habilitação ou impugnação para inclusão no quadro geral de credores, publicando novo edital previsto no §2º do artigo 7º, alterando a relação de créditos.
Após essa etapa, abre-se o prazo para ajuizar o processo incidental de habilitação e/ou impugnação de crédito, nos termos do artigo 13º a 15º, todos da Lei de falências.
O procedimento judicial de habilitação e impugnação de crédito são medidas de último recurso ‘ultima ratio’. Caso não seja realizado, o crédito será considerado extraconcursal fora do concurso de credores.
Recomendamos sempre buscar advogados com domínio no assunto e que sejam de sua confiança para viabilizar a melhor alternativa judicial. Economizar com o advogado pode causar um prejuízo inimaginável e a perda de todo o valor investido.
Contate a equipe do escritório Humberto Pradi Advogados para aconselhamento adequado sobre seu caso.
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Revisão de pensão alimentícia, uma medida jurídica que garante o equilíbrio entre a capacidade financeira de quem paga e as necessidades de quem recebe.
Resolver questões de pensão alimentícia exige mais do que conhecimento técnico; é preciso sensibilidade para lidar com situações familiares delicadas.
Você sabe o que faz um advogado de direito da família e quando é o momento decontratar um? Com uma atuação ampla e especialidade nos cuidados e empatia que a profissão requere, este profissional pode ajudar os cidadãos a lidarem com questões judiciais envolvendo as mais variadas situações no âmbito familiar. Guia do Conteúdo Afinal, quando é o momento de chamar um advogado? Eu preciso mesmo recorrer à Justiça para garantir os meus direitos? Justamente por terem essa atuação ampla, é comum que as famílias e seus membros fiquem confusos em relação à contratação. Afinal, quando é o momento de chamar um advogado? Como este profissional pode ajudar? Essas são apenas algumas das perguntas que se passam pela cabeça dos cidadãos. Por isso, é essencial que você tenha um entendimento melhor sobre o que faz essa profissional e como ele pode ajudar você a defender os seus interesses. Qual é a função do advogado de direito da família? De forma geral, este profissional é conhecido por atuar em ações que precisam do aconselhamento jurídico e enquadram-se no âmbito familiar, como é o caso de divórcios, partilha de bens, pensão alimentícia, guardas dos filhos, testamentos e muito mais. Além de serem especialistas em direito, eles têm um conhecimento ainda mais aprofundado sobre as questões familiares. Da mesma forma, eles utilizam o seu conhecimento teórico para também desenvolver algumas competências práticas, como a empatia e a inteligência emocional que são essenciais para lidar com as famílias. O Direito Familiar estipula os direitos e deveres de cada um dos membros da família, além de estabelecer as regras patrimoniais e financeiras. Seus processos são regidos pelo Código de Processo Civil e podem, em diversas ocasiões, culminar em ações judiciais. O advogado de direito da família pode atuar em casos litigiosos, ou seja, aqueles nos quais existem disputas entre as partes envolvidas e o caso chega ao Poder Judiciário. Em contrapartida, eles podem atuar também na firmação de acordos, evitando a judicilização e encontrando um termo de compromisso entre as partes. Nesse caso, o advogado assume o papel de mediador da causa. Quando eu preciso de um advogado de direito da família? Como você pode ver anteriormente, são muitos os casos em que este tipo deprofissional é requisitado. Afinal, as questões familiares são diversas e você nuncasabe o que pode enfrentar e quando vai precisar do apoio jurídico. Dentre as ações mais comuns para a contratação do advogado especializado emdireito familiar, destacam-se: Casos de divórcio; Solicitação de pensão alimentícia; Adoção; Investigação de paternidade; Elaboração de testamento; Solcitação de guarda de filhos; Inventário; Doação de bem familiaress; Acordo pré e pós-nupcial; Regime de visitação das crianças; Partilha de bens; Pacto de união estável e muito mais. Sendo assim, você vai precisar de um advogado de direito da família sempre que precisar de apoio jurídico relacionado às questões descritas acima. Caso você tenhadúvida sobre os demais processos amparados pelo direito familiar, vale a penaentrar em contato com o time de especialista. Da mesma forma, é importante lembrar que o conhecimento teórico não é osuficiente para que o advogado possa, de fato, ajudar a sua família. Ao fazer acontratação, busque também a empatia e a inteligência emocional, garantindo todoo amparo que você precisa em situações que podem ser de extrema fragilidade. Quanto custa um advogado de direito da família?No Brasil, a regulamentação da profissão é regida pela Ordem dos Advogados doBrasil (OAB). Como órgão regulamentador, a instituição estabelece quais são osvalores mínimos e máximos a serem cobrados pelo advogado, podendo variar deacordo com cada caso e cliente. Para consultar os valores que representam seumunicípio, é possível acessar o site da OAB. Conclusão Ao contratar um advogado, é importante ter em mente que você está pagando por muito mais do que um serviço. A atuação jurídica envolve o seu bem-estar e a defesa de todos os seus interesses. Sendo assim, é importante que o advogado preze pelo custo x benefício que atenda às expectativas de seu cliente, fornecendo todas as ferramentas necessárias para que o mesmo possa se recuperar. O orçamento é elaborado após a consulta inicial com o advogado de direito da família. Nesse momento, você vai apresentar a sua necessidade e, conforme o profissional entende melhor o caso, as estratégias de defesa serão estabelecidas para dar início à ação. Está precisando de uma advogado?Preencha o formulário abaixo: Facebook Linkedin Instagram Mas estamos aqui para desmistificar este rótulo, pois somos simplificadores e facilitadores de conflitos, buscando sempre interceder, inicialmente, em busca de um bom acordo para ambas as partes. Somos defensores de uma advocacia prática, direta e objetiva. Clique aqui Para Ser Atendido(a).
Quando familiares precisam resolver assuntos legais que envolvem bens materiais ou cuidados de um ente querido como filhos, pais ou avós, a emoção pode sobrepor-se à razão e deixar a situação complexa. Na maioria das vezes, é necessária a intervenção de um profissional especializado em direito de família para lidar com os aspectos legais a fim de garantir que nenhuma das partes tenha seus direitos lesados e que o direito de todos seja respeitado. Baseado nestes dados, vamos apresentar neste artigo, os principais conflitos familiares em que a ajuda de um advogado especializado se faz necessária para que situações para alcançar a conciliação e a justiça. Guia do Conteúdo Importância do advogado de família Um advogado de família possui o conhecimento jurídico necessário Para tratar de questões delicadas e complexas envolvendo relações familiares. Eles estão capacitados para oferecer orientação legal, mediar conflitos e representar seus clientes em processos judiciais. Confira a seguir as principais questões legais em que são necessárias uma abordagem, especializada, sensível e cuidadosa de um profissional especializado na área. Causas legais no direito de família As questões mais comuns enfrentadas no direito de família são: 1. Divórcio: O processo de divórcio pode ser contencioso ou amigável, mas sempre envolve a necessidade de divisão de bens, definição de guarda de filhos e estabelecimento de pensão alimentícia. 2. Guarda de Filhos: Determinar a guarda dos filhos pode ser um dos aspectos mais emocionais e complexos em casos de separação. Um advogado de família ajuda a negociar um acordo que seja do melhor interesse da criança, levando em consideração a estabilidade emocional e o bem-estar dos menores, bem como a capacidade dos pais de prover para suas necessidades.E se não for o caso de um acordo, é o advogado de família que defende a guarda que o cliente quer para seu filho. 3. Pensão Alimentícia: A determinação do valor e da duração da pensão alimentícia requer uma análise detalhada da situação financeira das partes envolvidas. E muitas vezes, é necessário um processo judicial para pedir o aumento da pensão alimentícia, a redução da pensão alimentícia ou mesmo a exoneração da pensão alimentícia. 4. Partilha de Bens: A divisão de bens acumulados durante o casamento pode ser um processo complicado, por isso, é importante consultar um advogado antes da própria realização do divórcio em si pois o advogado irá explicar como pode ser feita a divisão dos bens considerando o regime de casamento adotado. Além disso, no processo de divórcio em si, seja consensual ou litigioso, o advogado lutará para que seu cliente receba a parte dos bens que possui direito. 5. Inventários: Quando um ente querido falece, a partilha de seus bens entre os herdeiros pode se tornar um processo delicado e burocrático. O inventário é o procedimento legal utilizado para identificar e distribuir os bens do falecido e o advogado é imprescindível, seja um inventário judicial ou extrajudicial. Saiba como o escritório Pradi Advogados pode te ajudar com todos esses problemas, acesse Clicando Aqui e entre em contato Benefícios de contratar um advogado especializado Contratar um advogado de família oferece vários benefícios, tais como: 1. Conhecimento Jurídico: Um advogado especializado tem o conhecimento necessário para navegar pelo sistema legal e garantir que seus direitos sejam protegidos. 2. Mediação de Conflitos e Imparcialidade: Advogados de família são treinados para mediar conflitos e ajudar as partes a chegarem a um acordo amigável sem que haja a necessidade de iniciar um processo. Além disso, como um processo na área de família em geral envolve uma série de questões emocionais, é imprescindível contar com o advogado pois o advogado é treinado para não se envolver com os problemas emocionais dos seus clientes, o que possibilita tratar as situações da melhor forma possível. 3. Representação Legal: Existem poucos processos de família que não necessitem de um advogado que é o caso da escritura pública de união estável, por exemplo. Contudo ainda assim, é recomendado que todo e qualquer processo seja assessorado por um advogado para explicar todas as possibilidades e o melhor caminho a ser seguido. Quando devo procurar um advogado de família? Em questões familiares, saber o momento certo de procurar um advogado de direito de família pode fazer toda a diferença na resolução eficiente e justa dos problemas. Confira a seguir nossas dicas para garantir que irá procurar um profissional no momento certo: 1. Assim que a situação aparece: Assim que as partes ou ao menos uma das partes decida se separar, assim que uma das partes esteja descumprindo o acordo de visitas e guarda ou não esteja pagando a pensão. 2. Ao ser réu em um processo: Se você foi intimado como réu em um processo de família, é fundamental procurar um advogado imediatamente pois muitas vezes, ao demorar para procurar um advogado, o prazo para defesa já se esgotou, diminuindo as possibilidades de sucesso. 3. Para formalizar acordos: Mesmo em situações em que há consenso entre as partes, como acordos pré-nupciais ou pactos antenupciais, é importante contar com a assistência de um advogado de família. É o advogado de família que garantirá que todos os aspectos legais sejam cumpridos e que o acordo seja justo e válido perante a lei. 4. Durante a execução de testamentos e planejamento sucessório: Ao planejar a distribuição de bens após o falecimento, ou ao lidar com a execução de um testamento, a orientação de um advogado de família é crucial. Esse profissional auxiliará na preparação dos documentos necessários e garantirá que a vontade do testador seja respeitada. Como escolher um bom advogado de família Selecionar o advogado de família certo pode fazer toda a diferença no resultado do seu caso. Aqui estão algumas dicas para escolher um bom advogado:1. Experiência: Procure um advogado com experiência comprovada em direito de família.2. Reputação: Verifique a reputação do advogado através de avaliações e recomendações de outros clientes.3. Comunicação: Escolha um advogado que se comunica de forma clara e está disponível para responder suas perguntas.4. Empatia: Um bom advogado de família deve ser empático e capaz de entender suas preocupações emocionais. Conclusão Contratar um advogado especializado em direito de família é fundamental para lidar com questões legais complexas que envolvem relacionamentos e questões familiares. Com o apoio de um advogado de família, você pode navegar pelo sistema legal com
Se você tem um familiar com TEA e está enfrentando dificuldades com o plano de saúde, esta seção esclarece seus direitos e como proceder.
Escritório de Advocacia, diversificado no Direito Empresarial e das Pessoas Físicas, possui 47 anos de história e atua em mais de 50 cidades nos Estados da Região Sul do Brasil.
Apresenta crescimento constante, sustentável e expressivo!
Profissional para atuar na área de Direito Bancário na Cidade de Caxias do Sul / RS, representando o Escritório e seus negócios na Região Oeste de Santa Catarina, envolvido nas negociações entre as Instituições Financeiras e seus clientes, quanto as ações ativas de cobrança, visando renegociações de dívidas / inadimplência
Atuação como Negociador, deverá ter perfil dinâmico, comunicativo e organizado; Bom relacionamento com os profissionais das Instituições Financeiras, desenvolvendo vínculo e uma relação de confiança saudáveis; Prezamos a entrega de um serviço de excelência, que é nosso diferencial; Disponibilidade para viagens, pois representará os negócios do escritório na Região; Conhecimento da confecção de peças jurídicas, sobretudo petições iniciais e intermediárias, bem como todas as demais necessárias em demandas de cobrança, execução, monitória e buscas e apreensões; Protocolo em todos os tribunais e plataformas; Manejo de sistemas e software de gestão, assim como os sistemas dos tribunais; Sinergia e sintonia com demais profissionais da área, visando a otimização das rotinas.
Bacharel em Direito ou Advogado (não é mandatório ser inscrito na OAB);
Experiência anterior comprovada na elaboração de peças jurídicas;
Forte familiaridade com o Pacote Office, principalmente Excel;
Conhecimento em processo eletrônico das plataformas: Projudi, E-Proc, E-saj, PJe, Tribunais Superiores.
Encaminhe para o email: contato@pradiadvogados.com.br
Escritório de Advocacia, diversificado no Direito Empresarial e das Pessoas Físicas, possui 47 anos de história e atua em mais de 50 cidades, concentradas nos Estados da Região Sul do Brasil.
Apresenta crescimento constante, sustentável e expressivo !
Este profissional terá as seguintes responsabilidades:
1. Gestão do Hardware, Sistemas Operantes e Banco de Dados
2. Relacionamento com Parceiros e Fornecedores
3. Acompanhamento das Mídias Sociais
Gestão da qualidade do banco de dados da operação do escritório (processos judiciais); Cuidará da assertividade dos KPIs estabelecidos, através do Business Inteligence vinculado ao Sistema de Gestão; Identificar e contribuir com a solução de desvios e divergências; Gestão da qualidade e boa guarda dos Equipamentos de Hardware Acompanhamento das métricas e indicadores de desempenho das Mídias Sociais; Sinergia e sintonia com demais profissionais do escritório, visando a otimização das rotinas e a alavancagem dos negócios.
Formação na área e experiência anterior serão valiosos diferenciais;
Perfil analítico e visão estratégico do negócio;
Estar sempre em busca de inovações e otimizações;
Maturidade e trabalho em equipe
Encaminhe para o email: contato@pradiadvogados.com.br
Escritório de Advocacia, diversificado no Direito Empresarial e das Pessoas Físicas, possui 47 anos de história e atua em mais de 50 cidades nos Estados da Região Sul do Brasil.
Apresenta crescimento constante, sustentável e expressivo!
Profissional responsável por orientar, acompanhar e supervisionar prazos processuais e indicadores de desempenho do escritório.
Leitura e filtro de publicações via sistema que aglutina os Sistemas dos Tribunais;
Contagem de prazos, em especial cíveis e juizados especial e trabalhista, auxiliado pelos softwares de gestão;
Agendamento dos prazos e cumprimento de agenda processual e administrativa;
Contato direto com os colaboradores, prestadores de serviço do escritório e suas necessidades;
Acompanhar o cumprimento da agenda do setor e alertar sobre prazos fatais e agendas atrasadas;
Desenvolvimento de fluxos e rotinas junto ao Gestor do escritório;
Responsável pela confiabilidade do Banco de Dados do software de gestão do escritório, com o apoio de profissional especializado.
Bacharel em Direito ou Advogado (não é mandatório ser inscrito na OAB);
Experiência ou noções das rotinas do setor de Controladoria Jurídica;
Forte familiaridade com o Pacote Office, principalmente Excel;
Conhecimento em processo eletrônico das plataformas: Projudi, E-Proc, E-Saj, PJE, Tribunais Superiores.
Encaminhe para o email: contato@pradiadvogados.com.br
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É com sua cordialidade e a competência do seu trabalho que os demais profissionais do escritório poderão se concentrar em suas responsabilidades técnicas, sem se preocupar com outras tarefas.
O objetivo é contribuir para a eficiência dos negócios em geral, garantindo que todas as tarefas administrativas e financeiras atribuídas sejam realizadas de maneira ágil e eficiente.
Atendimento a clientes externos e internos ao escritório;
Recepcionar pessoas, fornecer informações, atender chamadas telefônicas, anotar e transmitir recados e contribuir com a eficiente comunicação interna;
Atendimento a todos de forma especial, com cordialidade e simpatia;
Atender a pedidos e solicitações administrativas e financeiras internas de forma ágil e assertiva;
Controle e boa guarda de documentos;
Experiência anterior como Secretária Executiva ou função administrativa semelhante;
Fortes habilidades organizacional e de comunicação;
Integridade e confidencialidade;
Proficiência com o Pacote Office, especialmente Word e Excel, bem como Sistemas de Gestão de Negócios;
Será diferencial Formação em Secretariado, Administração de Empresas ou áreas afins.
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