Notícias Jurídicas
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Em viagens internacionais, você já deve ter se deparado com atrasos, cancelamentos de voos ou até mesmo extravios de bagagem, certo?
Extravio de Bagagem: Seus Direitos e uma História Real de Superação!
Pradi Adv agosto 31, 2023
O drama de muitos viajantes é real, mas você não está sozinho nessa jornada. Estamos aqui para te mostrar que há luz no fim do túnel e que seus direitos…
Passagens aéreas – Quais direitos do consumidor
Pradi Adv agosto 30, 2023
Muitos consumidores são vítimas de abuso na compra de passagens aéreas por empresas que não respeitam os direitos do consumidor.
Preparando sua Empresa para a Lei 14.611/23: Transparência Salarial e Equidade de Gênero
Pradi Adv agosto 25, 2023
É possível preparar um relatório de transparência salarial de mulheres e homens sem divulgar salários?
FGTS DIGITAL SERÁ OBRIGATÓRIO A PARTIR DE JANEIRO DE 2024
Pradi Adv agosto 24, 2023
Empregadores terão acesso a ambiente de testes entre agosto e novembro para se familiarizar com a nova plataforma
MP 1.108/22: IMPACTOS PARA O REGIME DE TELETRABALHO
Pradi Adv agosto 23, 2023
A Medida Provisória 1.108, publicada em 28 de março, modificou substancialmente as regras sobre teletrabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as principais alterações, destacam-se:
Tema 1046 – STF: Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
Pradi Adv agosto 22, 2023
Entenda a recente decisão do STF que trata da validade das normas coletivas de trabalho, suas restrições aos direitos trabalhistas e a proteção dos direitos indisponíveis.
AS NOVIDADES DO PROGRAMA EMPREGA + MULHERES
Pradi Adv agosto 21, 2023
Empresas devem reavaliar práticas e políticas para adequá-las às novas obrigações e estudar oportunidades de criação de benefícios
ASSÉDIO SEXUAL E MORAL: QUAL O PAPEL DA NOVA CIPA?
Pradi Adv agosto 17, 2023
A legislação prevê que a CIPA+A inclua nas suas atividades e práticas temas referentes à prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência, além de realizar ações…