Notícias Jurídicas
Portadores de cardiopatia grave podem se qualificar para pedir o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), desde que se enquadrem na definição de baixa-renda definida pelo INSS.
Usucapião extrajudicial e judicial
Pradi Adv agosto 15, 2024
O usucapião extrajudicial ou judicial são modalidades distintas de um mesmo processo, que pode envolver ou não um juiz. Justamente por ser uma ação que deixa dúvidas no brasileiro, nem…
Mediação no Processo de Divórcio: Economia de Tempo e Recursos
Pradi Adv agosto 13, 2024
O divórcio é um dos momentos mais delicados na vida de qualquer casal, envolvendo não apenas a dissolução de uma união, mas também o impacto emocional e financeiro que acompanha…
Protesto Indevido: Implicações Comerciais e Medidas para Empresas Devedoras
Pradi Adv agosto 8, 2024
O protesto, conforme a Lei 9.492/97, é um dos mais eficazes. Este artigo aborda as implicações de um protesto indevido e as medidas que empresas devedoras podem adotar para se…
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens
Pradi Adv agosto 6, 2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um novo entendimento sobre a responsabilidade dos herdeiros por dívidas condominiais deixadas pelo falecido.
Governança Corporativa: Princípios e Benefícios
Pradi Adv agosto 1, 2024
Você sabe por que algumas empresas são mais bem-sucedidas e duradouras do que outras? A resposta pode estar na Governança Corporativa.
Recuperações Judiciais – Como Funcionam as Habilidades de Crédito
Pradi Adv julho 30, 2024
Entenda como funcionam as habilitações e impugnações de crédito e a importância do Administrador Judicial na proteção dos credores.
Advogado para Inventário – O que você precisa saber
Pradi Adv julho 26, 2024
Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre a contratação de um advogado para processos de inventário. Seja para um inventário judicial ou extrajudicial, é fundamental entender…
STJ Muda Regras do ITBI: Você Pode Ter Pago a Mais!
Pradi Adv julho 18, 2024
Entenda A Decisão Do Stj Sobre A Base De Cálculo Do Itbi E Descubra Como Recuperar Valores Pagos A Mais Nos Últimos 5 Anos Com A Ajuda De Um Advogado…