Notícias Jurídicas
Entenda A Decisão Do Stj Sobre A Base De Cálculo Do Itbi E Descubra Como Recuperar Valores Pagos A Mais Nos Últimos 5 Anos Com A Ajuda De Um Advogado…
Direito Bancário Institucional: Compreendendo Seus Aspectos Fundamentais
Pradi Adv julho 16, 2024
Descubra os principais aspectos do direito bancário institucional. Saiba como as regulamentações garantem a estabilidade financeira, protegem consumidores e promovem o desenvolvimento econômico.
Direitos do Consumidor em Planos de Saúde
Pradi Adv julho 5, 2024
É fundamental que os consumidores conheçam seus direitos para garantir que seus planos atendam às suas necessidades e sejam prestados de acordo com as leis em vigor.
Será que Paguei o ITBI a Mais?
Pradi Adv julho 1, 2024
O ITBI é um imposto municipal cobrado sobre a transferência de propriedade de bens imóveis. A alíquota varia de acordo com cada município
Imóvel irregular: O que fazer e as implicações da falta de regularização
Pradi Adv junho 26, 2024
Um dos pontos cruciais é verificar se o imóvel está regularizado, ou seja, se possui toda a documentação necessária e se está em conformidade com as leis municipais e urbanísticas.
O que é Propriedade Intelectual e por que é importante?
Pradi Adv junho 20, 2024
A Propriedade Intelectual é um conjunto de direitos exclusivos concedidos por lei a criadores e inventores, visando proteger suas criações e inovações.
Deveres das Empresas na LGPD: Um Guia Detalhado para Garantir a Conformidade
Pradi Adv junho 18, 2024
As organizações precisam se adequar às suas determinações para garantir a segurança e a privacidade das informações dos seus clientes, colaboradores e parceiros.
Regularização e Pagamento do INSS de Obra
Pradi Adv junho 14, 2024
A responsabilidade pelo pagamento do INSS da obra recai sobre o dono da obra, que pode ser o proprietário do imóvel ou a construtora encarregada da construção, conforme o acordo…
Direitos dos Acionistas e Sócios
Pradi Adv junho 10, 2024
Investir em uma empresa? Uma jornada empolgante, mas que exige conhecimento e segurança. E a chave para o sucesso está em seus direitos!