Entenda Como a Exclusão do ICMS-ST da Base de Cálculo do PIS e da COFINS Pode Beneficiar Sua Empresa

Contextualizando a Exclusão do ICMS-ST

Vou te contar uma coisa, mano, esses dias eu mesmo estava estudando o caso da exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS e percebi uma série de nuances que toda galera envolvida no setor empresarial e contábil precisa entender. Quer dizer, é meio que uma questão meio complexa, né? Mas vamos lá.

A origem dessa exclusão, se não me engano, remonta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, onde ficou estabelecido que o ICMS-ST não poderia compor a base de cálculo desses dois tributos. Aliás, isso foi uma grande vitória pra quem tá sempre buscando uma redução na carga tributária. Porque, veja bem, muita gente nem dá bola pra esses detalhes fiscais, mas eles fazem toda a diferença no final do mês.

Legal, mas e o que isso significa praticalmente? Ou seja, na prática, significa que você pode acabar pagando menos PIS e COFINS, porque a base de cálculo desses impostos vai ser menor. É importante salientar, na verdade, é fundamental, que essa exclusão só vale para o ICMS-ST, viu? Não confunda com o ICMS convencional, que continua fazendo parte da base de cálculo.

Outro dia, tomando café com um colega contador, ele me falou que muitos empresários ainda não sabem disso. E aí, mano, que massa, né? Então, o que eu ia dizer é que… bom, na verdade, se você for um empresário ou dono de negócio, precisa ficar de olho nessas mudanças. É tipo assim, um pequeno ajuste nas suas planilhas que pode fazer uma grande diferença nos resultados financeiros. Isso aí, vamos ver isso melhor no próximo tópico…

Falando nisso, uma coisa que eu particularmente gosto de lembrar é que, embora essa decisão seja relativamente recente, ela vem sendo aplicada de forma gradual. Tanto que muitas empresas ainda estão se adaptando. Daí que, pra entender tudo direitinho, é preciso se atentar aos seguintes aspectos:

Primeiro, vamos ver a fundamentação legal, tá legal? É que… como eu posso explicar, a decisão do STF foi baseada na interpretação de que o ICMS-ST é um imposto indireto e, portanto, não deve ser incluído na base de cálculo do PIS e COFINS, que são contribuições sociais. Simples assim. Só que, na prática, isso não é tão simples quanto parece, sabe?

Segundo, você precisa ficar ligado nas normas estaduais e federais. Porque, dependendo de onde a sua empresa tá localizada, pode haver variações na aplicação dessa regra. Como eu disse, capaz que uns lugares já adotaram tudo direitinho, enquanto outros estão meio que enrolando, sabe como é.

Terceiro, é crucial ter um bom advogado fiscal e um contador de confiança. Não sou muito fã de repetir, mas é a pura verdade. Sei lá, às vezes a gente pensa que consegue tudo sozinho, mas essas questões tributárias são bem espinhosas e é melhor deixar com quem entende, entende?

E por falar em contadores, semana passada eu conversei com um e ele me disse uma coisa que achei super relevante. Ele falou que muitos empresários estão perdendo oportunidades justamente por falta de informação. Tipo assim, a gente sabe que o sistema tributário brasileiro é mega complicado, mas conhecer bem as leis e as decisões judiciais pode te poupar dores de cabeça e, claro, dinheiro.

E daí que, na minha opinião, essa exclusão do ICMS-ST é uma dessas coisas que podem parecer insignificantes à primeira vista, mas que fazem um baita diferencial. Você já parou para pensar que, com essa mudança, seu fluxo de caixa pode ficar bem mais saudável? É que, se você conseguir implementar essa exclusão corretamente, vai reduzir seus custos fiscais e melhorar sua margem de lucro. Nossa, isso é incrível!

Bom, na verdade, eu podia falar horas sobre esse assunto, mas sei que o pessoalmente falando, a galera prefere conteúdo sucinto e objetivo. Então, vou ficar por aqui. Ah, e aproveitando que estamos falando de questões fiscais e financeiras, que tal conferir nosso artigo recente sobre a reforma tributária? Lá no blog da Pradi Advocacia, tem umas dicas valiosas que vão te ajudar a entender melhor esse cenário. Reforma Tributária — vale a pena dar uma olhada.

Por fim, quero deixar claro que, embora eu tenha dito X, também acredito em Y. Ou seja, embora a exclusão do ICMS-ST possa trazer benefícios, é preciso estar atento às implicações legais e contábeis. Por falar em contábeis, no próximo capítulo, a gente vai mergulhar fundo nos impactos financeiros dessa exclusão. Então, fica ligado! Vai ser uma discussão bem interessante.

Os Impactos Financeiros da Exclusão do ICMS-ST

Então, o que eu ia dizer é que… bom, na verdade, a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS é meio que um assunto que tem gerado bastante burburinho no meio empresarial. Você já parou para pensar que essa mudança pode trazer um impacto significativo nas finanças da sua empresa? Não é só um ajuste burocrático, não, é algo que vai mexer de verdade com os números.

Agora, meia-vilão, essa exclusão é uma coisa boa, claro. Mas como ela funciona mesmo na prática? Olha, vou te falar uma coisa que me deixa animado: a economia potencial é enorme. Embora eu tenha dito antes que isso é importante — na verdade, é fundamental — entender os detalhes técnicos, a gente precisa também enxergar o grande quadro. Quando o ICMS-ST sai da base de cálculo, os valores de PIS e COFINS diminuem, porque, veja bem, esses impostos são calculados sobre um valor menor. Isso, sim, reduz o custo tributário da empresa.

Por falar em valores menores… capaz que você esteja pensando em quantificar essas economias, né? Não vou entrar em detalhes agora, mas vamos supor que a sua empresa venda produtos sujeitos ao regime de substituição tributária. Normalmente, o ICMS-ST já era incluído na base de cálculo desses tributos federais. Agora, com a exclusão, você vai perceber uma queda nos valores recolhidos. Mas, isso depende também do tipo de operação e do produto específico envolvido.

Aí que entra aquela parte chata, mas necessária: o compliance. Todos nós já passamos por aquelas reuniões intermináveis com os contadores tentando entender todas as nuances da legislação tributária. Cara, é demais! Sei lá, talvez eu esteja exagerando, mas essa fase é crucial. Você precisa revisar os processos de apuração desses impostos, porque, de certa forma, as regras que antes eram bem definidas agora precisam ser ajustadas.

Opa, e o que significa ajustar essas regras? Ah, e outra coisa, é que os sistemas de apuração de tributos e as planilhas financeiras terão que ser atualizados. Não é só tirar o valor de lá e pronto. Tem que garantir que todo o fluxo contábil esteja de acordo com essa nova realidade, entende? Isso pode demandar um esforço técnico bem razoável, dependendo do tamanho da sua empresa.

E daí que, vamos ver isso melhor no próximo tópico, você não vai poder fazer isso sozinho. Precisará da ajuda dos contadores e, quem sabe, de especialistas em tributação. Isso é assunto para outro dia, mas é algo importante para lembrar. Além disso, a sua equipe precisa estar alinhada, porque, digamos, essa mudança não é apenas contábil, ela também afeta a gestão financeira e a estrutura de custos.

Outro dia, quando eu estava tomando café, pensei justamente nesse alinhamento interno. Semana passada, num papo com um amigo meu — ele é contador — rolou essa discussão sobre como a comunicação interna é essencial. Ele me contou que, no caso de uma empresa que ele atende, o impacto foi tão grande que eles precisaram fazer várias adequações nos sistemas. É o tipo de coisa que a gente não pensa logo de cara, mas que faz toda a diferença.

Quer dizer, você pode até achar que isso é meio que bobagem, mas não é. Porque, sei lá, às vezes essas coisas técnicas parecem distantes do dia a dia, mas elas acabam influenciando diretamente. Além do mais, se sua empresa trabalha com margens apertadas, essa economia pode ser o diferencial que faltava para você manter a competitividade.

Não vou mentir, eu particularmente gosto de ver as empresas aproveitando essas oportunidades. Melhor dizendo, acho que é uma maneira inteligente de otimizar recursos e reduzir custos. E não só para o bolso da empresa, não. A redução tributária permite que você invista mais em outras áreas, como tecnologia, marketing ou até mesmo em ações de responsabilidade social.

Aliás, falando nisso, você já viu aquele artigo sobre investimentos sociais que publiquei? Não sei se vocês concordam, mas acredito que usar os recursos economizados de maneira estratégica pode fazer diferença. Por exemplo, se você investir em programas internos de capacitação, pode melhorar a produtividade da sua equipe. Ou, quem sabe, expandir seu mercado. Essas são possibilidades que valem a pena explorar.

Voltando ao que eu estava falando — que às vezes é difícil se concentrar — a exclusão do ICMS-ST também pode afetar a relação com seus clientes e fornecedores. Você sabe, não é só o que entra ou sai da sua empresa, é o que circula pela cadeia como um todo. Então, de certa forma, essa economia pode ser percebida por seus parceiros comerciais, e isso é super positivo.

E falando em cadeia, lembro vagamente um caso que rolou uns tempos atrás. Uma empresa pequena conseguiu uma economia significativa e usou esse dinheiro para melhorar a qualidade dos seus produtos. Resultado? Clientes mais satisfeitos e vendas em alta. Ponto.

Só que nem tudo são flores, né? A implementação dessa exclusão tem alguns desafios. Você vai precisar monitorar de perto a legislação, porque ela está constantemente mudando. Além disso, a fiscalização pode ficar mais rigorosa, para garantir que todas as empresas estejam cumprindo corretamente. Não é nada fácil, mas a recompensa vale a pena.

Lembre que, nos últimos anos, a advocacia preventiva tem ganhado cada vez mais importância. É sempre melhor estar um passo à frente e evitar problemas futuros. Semana passada aconteceu comigo mesmo, estava revisando uns contratos e percebi algumas brechas que poderiam causar dores de cabeça depois. Então, o que acontece é que, além de otimizar suas finanças, a exclusão do ICMS-ST também é uma oportunidade para revisar suas práticas contábeis e tributárias.

Mas vai ser necessário um trabalho árduo. Não domino completamente todos os detalhes técnicos, mas sei que existem aspectos como a retenção na fonte, a cobrança dos impostos nas notas fiscais e a adequação dos sistemas de gestão. E olha que isso é importante, porque a falta de cuidado pode resultar em multas e processos legais, que são meio que um pesadelo para qualquer empresa.

No final das contas, a exclusão do ICMS-ST é uma mudança que pode beneficiar bastante sua empresa. Mas, pra ser honesto, precisa ser bem planejada e executada. Falaremos mais sobre isso no próximo capítulo, onde vou te mostrar algumas estratégias para implementar essa mudança de forma eficaz. Por falar em planejamento, lembra do que falei no capítulo anterior sobre a fundamentação legal? Aquelas nuances jurídicas são essenciais para garantir que tudo seja feito dentro da lei.

Confesso que, embora eu tenha dito X, também acredito em Y. Ou seja, não existe uma fórmula mágica. Cada empresa tem suas particularidades, e é preciso adaptar as recomendações à realidade específica do seu negócio. E aí, você já tem alguma ideia de como abordar essa questão?

Estratégias para Implementar a Exclusão do ICMS-ST

Então, galera, vamos falar sobre estratégias práticas para implementar a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS. É uma mudança que pode parecer meio complicada à primeira vista, mas quando a gente pega o jeito, a coisa fica bem mais tranquila. Aliás, falando nisso, semana passada eu tive a oportunidade de acompanhar um cliente que estava justamente nesse processo e me pareceu bem interessante compartilhar algumas reflexões e passos importantes.

Começando pelo básico, é importante estar atento às novas legislações e aos pareceres técnicos que estão sendo emitidos. Você já parou para pensar que o cenário legal no Brasil é super volátil? Então, o que eu ia dizer é que… bom, na verdade, mantenha sempre uma comunicação clara e regular com seu contador e jurídico. Quer dizer, é óbvio que eles são fundamentais nessa journey, né?

Mas além disso, capaz que você precise fazer algumas alterações no sistema de gestão fiscal da sua empresa. É que… como eu posso explicar… às vezes a própria tecnologia precisa dar um upgrade pra se adaptar às novas regras. Sei lá, tipo assim, faça um levantamento dos seus sistemas e veja se eles conseguem identificar automaticamente o ICMS-ST na apuração dos impostos. É meio que um trabalho de backend, mas super necessário.

E daí que também tem aquela parte mais burocrática, que envolve revisar os seus documentos fiscais e contratos. Puts, isso me incomoda um pouco, porque dá uma sensação de tarefa repetitiva e cansativa, sabe? Mas acredite, é super importante garantir que todos os processos internos estejam alinhados com a nova norma. Isso evita dor de cabeça no futuro, garanto!

Não vou mentir, é uma tarefa que demanda bastante atenção e detalhamento. Vou te contar uma coisa que aprendi recentemente: as empresas precisam, na verdade, precisam mega revisar as suas notas fiscais de entrada e saída. Por falar em revisão, lembrança de uns tempos atrás, eu tive que fazer isso numa empresa e foi uma loucura. Mas, no final, deu tudo certo.

Agora, outra coisa que vale a pena considerar é fazer uma capacitação com a equipe financeira e fiscal. Tipo, sei que ninguém gosta muito de ficar sentado ouvindo palestras — nem eu — mas quando o assunto é tributos, a gente meio que precisa, sabe como é. Além de tudo, é uma chance de unir a galera num objetivo comum e garantir que todo mundo saiba o que tá rolando.

E olha, outra coisa importante que eu esqueci de mencionar, mas que vale super a pena: faça uma análise comparativa dos seus custos antes e depois da exclusão. Isso é assunto pra outro dia, mas é tipo assim, essas análises te ajudam a entender melhor o impacto financeiro. E se não me engano, no capítulo anterior eu falei um pouco sobre isso, só que de um jeito mais técnico.

Voltando ao que eu estava falando, confesso que admiro as empresas que já estão tomando essa iniciativa. É que elas estão mostrando uma preocupação real com a otimização do negócio e com a conformidade legal. Cara, é complicado manter essa postura, principalmente em tempos de instabilidade econômica. Por falar em instabilidade, não domino completamente esse assunto, mas a reforma tributária vem aí e vai mexer com tudo, viu? Mas vamos manter o foco…

E aí, não sei se vocês concordam, mas acho que uma boa estratégia é fazer uma consultoria externa. Não que o seu contador não seja competente, mas uma visão de fora às vezes pode identificar aspectos que a gente nem imagina. Eu particularmente gosto de ouvir opiniões diversas, porque isso enriquece o processo.

Só que, falando nisso, tome cuidado com as recomendações que você recebe. Opa, vou te contar uma experiência: outro dia conversei com um amigo meu que trabalha na área e ele me falou que algumas consultorias sugerem soluções meio questionáveis, pra não dizer ilegais. Então, fique esperto e sempre valide as informações com fontes confiáveis.

E se você sentir que precisa de mais suporte, não pense duas vezes em procurar artigos e recursos online. Aliás, escrevi sobre isso uma vez aqui no blog… sei lá, acho que vale a pena conferir. Mas enfim, a ideia principal é que a exclusão do ICMS-ST pode ser benéfica, desde que seja implementada de forma correta e assertiva.

Não podemos deixar de falar sobre os riscos, claro. Embora a exclusão possa trazer benefícios significativos, também pode gerar desafios na gestão. Entretanto, acredito firmemente que os ganhos financeiros e de compliance compensam todo o esforço. Vou te falar uma coisa que me deixa animado: recentemente li um artigo legal que discutiu isso numa perspectiva empresarial e achei super válido. (Sei que to falando demais, mas isso é importante)

Pronto, foram algumas dicas e reflexões que espero que ajudem a guiar essa implementação na sua empresa. E como eu disse antes, a gente sabe que cada negócio tem suas peculiaridades, então fique tranquilo para ajustar conforme o necessário. Na prática, é sempre melhor dar um passo de cada vez e garantir que todos os detalhes estão sendo levados em conta.

Já que mencionei risco, vamos falar um pouco sobre a importância de monitorar as mudanças legais continuamente. Isso é fundamental… na verdade, é essencial para evitar problemas futuros. É que, com a reforma tributária e outras decisões judiciais, o cenário pode mudar a qualquer momento. Então, mantenha sempre o radar ligado.

E aí, mano? Que massa que você chegou até aqui! Espero que essas estratégias te ajudem a implementar a exclusão do ICMS-ST de maneira eficaz. Vamos ver isso melhor no próximo tópico…

Entre em contato com o escritório Humberto Pradi Advocacia para esclarecimentos sobre a exclusão do ICMS-ST e como podemos ajudar sua empresa.

Sobre

O escritório Humberto Pradi Advocacia está sediado em Jaraguá do Sul, atuando há quase 50 anos em diversas áreas do direito, com um forte enfoque em suporte ao setor empresarial e ajuda a indivíduos em questões de direito civil.