Cardiopatias Graves são situações que podem levar a uma certa incapacidade ou dificuldade para o dia a dia, portanto, essas doenças do coração dão direito ao BPC/LOAS.
Advogado responsável pelas Áreas de Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Tributário e Ambiental, possui mais de 14 anos de experiência como advogado.
E ele é uma ajuda destinada a quem realmente precisa, especialmente quando a condição de saúde impacta diretamente na capacidade de trabalho e na qualidade de vida.
Neste artigo, você vai ficar por dentro de:
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial pago no valor de um salário mínimo, todos os meses, pelo INSS para dois grupos de pessoas:
Sendo que, o BPC/LOAS tem como objetivo ajudar pessoas que não podem mais trabalhar e não contribuem para o INSS para ter acesso aos demais benefícios.
Ou seja, é um benefício destinado para pessoas de baixa renda, como se fosse uma aposentadoria para quem nunca contribuiu.
Portanto, para ter acesso ao BPC/LOAS não é necessário contribuir para o INSS, esse é um benefício que independe de contribuição.
Sim, pessoas com cardiopatias graves podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Veja o que é uma cardiopatia grave:
Cardiopatia grave se refere a doenças do coração que afetam significativamente a capacidade do órgão de funcionar corretamente.
Isso significa que o coração não consegue bombear sangue de forma eficiente para o resto do corpo, o que pode levar a sérias complicações de saúde.
Portadores de cardiopatia grave podem se qualificar para pedir o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), desde que se enquadrem na definição de baixa-renda definida pelo INSS.
Isso significa ter uma renda por pessoa no lar de até ¼ do salário mínimo, que em 2024 equivale a cerca de R$353,00.
Para calcular:
É importante destacar que certos gastos podem ser abatidos da renda total da família, tornando possível a qualificação para o benefício mesmo se a renda bruta inicial parecer exceder o limite.
Esses gastos incluem:
Essa flexibilidade significa que, após considerar esses ajustes, a renda ajustada da família pode dar direito para pedir o BPC/LOAS, mesmo que a renda bruta inicial seja bem superior ao limite.
Em casos onde a renda per capita ultrapassa ligeiramente o limite, pode-se recorrer ao judiciário, onde frequentemente os juízes demonstram compreensão pela situação e apoiam a concessão do BPC/LOAS.
Porém, no judicial, essa regra é mais flexível.
O critério de renda familiar per capita abaixo de ¼ do salário mínimo é fundamental para conseguir o BPC/LOAS para portadores de cardiopatia grave, principalmente quando a solicitação é feita diretamente no INSS.
O Supremo Tribunal Federal já decidiu que as particularidades de cada família devem ser consideradas, permitindo que, mesmo com uma renda per capita um pouco acima do estipulado, seja possível receber o benefício.
Isso se deve ao fato de que os gastos com a saúde, especialmente relacionados ao tratamento e cuidado contínuo da cardiopatia grave, podem ser altos, impactando significativamente a capacidade financeira da família.
Assim, se for comprovado que a renda, embora acima do limite, não cobre as necessidades básicas e os gastos médicos, o pedido de BPC/LOAS pode ser concedido!
Importante, em alguns casos, essa flexibilização somente vai ser conseguida no processo judicial.
Sim, é possível solicitar o BPC/LOAS mesmo recebendo o Bolsa Família.
O fato de já participar do Bolsa Família sugere que a renda familiar é limitada, um ponto importante para a concessão do BPC/LOAS.
Ou seja, receber o bolsa família ajuda no pedido de BPC/LOAS!
Se você tem uma cardiopatia grave e quer pedir o BPC/LOAS, precisa reunir alguns documentos importantes.
Aqui está o que você vai precisar:
Talvez peçam mais alguns documentos para entender a situação financeira da sua família:
Existem duas maneiras de pedir o BPC/LOAS se você tem cardiopatia grave: pelo telefone 135 ou online pelo portal do MeuINSS.
Segue um guia como pedir pelo Portal do MeuINSS:
Tenha certeza de que seu CadÚnico está atualizado antes de fazer o pedido. Caso contrário, o BPC vai ser negado.
Se seu pedido de BPC/LOAS por cardiopatia grave foi negado, não perca a esperança.
O primeiro passo é entender por que foi negado.
Com essa informação, o melhor a fazer é procurar um advogado especializado em BPC/LOAS.
Ele pode te ajudar a entender o que fazer a seguir e aumentar suas chances de sucesso num recurso ou processo.
Escritório de Advocacia, diversificado no Direito Empresarial e das Pessoas Físicas, possui 47 anos de história e atua em mais de 50 cidades nos Estados da Região Sul do Brasil.
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Encaminhe para o email: contato@pradiadvogados.com.br
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Profissional responsável por orientar, acompanhar e supervisionar prazos processuais e indicadores de desempenho do escritório.
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