Direitos do Consumidor em Planos de Saúde
É fundamental que os consumidores conheçam seus direitos para garantir que seus planos atendam às suas necessidades e sejam prestados de acordo com as leis em vigor.
É fundamental que os consumidores conheçam seus direitos para garantir que seus planos atendam às suas necessidades e sejam prestados de acordo com as leis em vigor.
Atuação nas Áreas de Direito Civil, Médico, Imobiliário, Família e Sucessões
Graduada em Direito pelo Centro Universitário UNIVEL de Cascavel (PR)
Especialista em Direto Médico e Bioética pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI
O ITBI é um imposto municipal cobrado sobre a transferência de propriedade de bens imóveis. A alíquota varia de acordo com cada município
Um dos pontos cruciais é verificar se o imóvel está regularizado, ou seja, se possui toda a documentação necessária e se está em conformidade com as leis municipais e urbanísticas.
A Propriedade Intelectual é um conjunto de direitos exclusivos concedidos por lei a criadores e inventores, visando proteger suas criações e inovações.
As organizações precisam se adequar às suas determinações para garantir a segurança e a privacidade das informações dos seus clientes, colaboradores e parceiros.
A responsabilidade pelo pagamento do INSS da obra recai sobre o dono da obra, que pode ser o proprietário do imóvel ou a construtora encarregada da construção, conforme o acordo estabelecido entre as partes.
Investir em uma empresa? Uma jornada empolgante, mas que exige conhecimento e segurança. E a chave para o sucesso está em seus direitos!
Entenda a recente decisão judicial que combate os aumentos excessivos nos planos de saúde e protege os consumidores. Leia agora!
A união estável é uma forma de constituir família, reconhecida pela Constituição Federal e pela legislação civil, que se caracteriza pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de constituir uma vida em comum.