BPC Loas em casos de Cardiopatias Graves: Entenda os critérios
Portadores de cardiopatia grave podem se qualificar para pedir o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), desde que se enquadrem na definição de baixa-renda definida pelo INSS.
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O usucapião extrajudicial ou judicial são modalidades distintas de um mesmo processo, que pode envolver ou não um juiz. Justamente por ser uma ação que… Continue a ler »Usucapião extrajudicial e judicial
O divórcio é um dos momentos mais delicados na vida de qualquer casal, envolvendo não apenas a dissolução de uma união, mas também o impacto… Continue a ler »Mediação no Processo de Divórcio: Economia de Tempo e Recursos
O protesto, conforme a Lei 9.492/97, é um dos mais eficazes. Este artigo aborda as implicações de um protesto indevido e as medidas que empresas devedoras podem adotar para se proteger.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um novo entendimento sobre a responsabilidade dos herdeiros por dívidas condominiais deixadas pelo falecido.
Você sabe por que algumas empresas são mais bem-sucedidas e duradouras do que outras?
A resposta pode estar na Governança Corporativa.
Entenda como funcionam as habilitações e impugnações de crédito e a importância do Administrador Judicial na proteção dos credores.
Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre a contratação de um advogado para processos de inventário. Seja para um inventário judicial… Continue a ler »Advogado para Inventário – O que você precisa saber
Entenda A Decisão Do Stj Sobre A Base De Cálculo Do Itbi E Descubra Como Recuperar Valores Pagos A Mais Nos Últimos 5 Anos Com A Ajuda De Um Advogado Especializado.
Descubra os principais aspectos do direito bancário institucional. Saiba como as regulamentações garantem a estabilidade financeira, protegem consumidores e promovem o desenvolvimento econômico.