Direito do Consumidor
Um passo à frente
Direito do Consumidor
O direito do consumidor garante que a pessoa que adquiriu um produto ou serviço tenha seus direitos respeitados, especialmente no que se refere a ser informado e protegido contra abusos.
É muito comum que o consumidor seja coagido sutilmente pelo fornecedor a adquirir determinado produto, e isso não pode ocorrer pois é de total direito do consumidor a livre escolha do produto ou serviço que achar melhor, sem interferência de terceiros na decisão.
O que prevê o direito do consumidor?
o nosso atendimento é personalizado
Ajudaremos você a cada passo do caminho
01
Proteção da vida, saúde e segurança:
protege possíveis riscos provocados por serviços ou produtos, como um alimento com glúten ou uma bebida com álcool, por exemplo;
02
Educação sobre o consumo adequado:
o consumidor tem que ser informado e orientado sobre a maneira correta de uso do produto ou serviço;
03
Informação correta:
isso significa que o fabricante, fornecedor ou vendedor tem que informar com clareza a quantidade de unidades do produto, a origem, a composição, o preço e possíveis riscos;
04
Proteção contra a propaganda enganosa:
ações que o enganem com a finalidade de vender um produto ou serviço. Segundo o Código, a empresa tem que cumprir o que anuncia. Do contrário, comete crime e está sujeita a punições;
05
Modificação contratual:
a ser aplicada quando a empresa estabeleça cláusulas desproporcionais ou onerosas ao consumidor.
06
É de direito do consumidor:
buscar o devido ressarcimento, além de tentar indenizações por dano moral, físico ou financeiro, quando o caso exigir.
nós o ajudaremos em qualquer problema e conflito
Seja no âmbito contencioso ou amigável, vamos encontrar
a melhor resposta para o seu caso.